REINALDO DENIS VIANA BARBOSA

REINALDO DENIS VIANA BARBOSA

Advogado

Florianópolis, SC

Mestre em Direito pela UFSC, com pesquisa sobre a Teoria Econômica do Crime. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina, tendo desenvolvido pesquisa sobre o Direito Penal Econômico (2015). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC (2013).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2018

UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
Orientador: Everton das Neves Gonçalves
Mestrado em Direito, com pesquisa em Análise Econômica do Direito Penal

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Escola do Ministério Público (SC)
Orientador: Pedro Roberto Decomain
Especialização em Direito Penal e Processual Penal

Graduação em Direito

2008 - 2013

CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Orientador: Ruben Rockenbach Manente
Bacharel em Direito

Formação complementar

2023 -

DL 320 - NOÇÕES BÁSICAS DE REDAÇÃO DE PATENTE. (Carga horária: 180h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2023 - 2023

Contratos de Tecnologia. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

DL 101P BR - Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Organização de eventos

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; CARDOSO, Luiz Eduardo Dias . Pacote anticrime: medidas e consequências. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Pacote anticrime: medidas e consequências.Medidas para alteração das regras do julgamento dos embargos infringentes. 2019. (Encontro).

Pacote anticrime: medidas e consequências.Medidas do pacote anticrime: Soluções negociadas no processo penal, aprimoramento da investigação criminal e outras.. 2019. (Encontro).

XIV Congresso de Direito UFSC. Avaliação de trabalhos de Direito Penal. 2019. (Congresso).

XI Congresso Anual da ABDE. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Glauber Eiji Quércia HIROSE

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; GONCALVES, Everton das Neves; HAYASHI, F. Y.. ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA DA NECESSIDADE DO LAUDO CRIMINAL DEFINITIVO REFERENTE À LEI N 11.343/2006: EM BUSCA DA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JOSÉ EDSON DELLA GIUSTINA

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; GONCALVES, Everton das Neves; HAYASHI, F. Y.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DO CONTRIBUINTE EM DÉBITO FISCAL NO BRASIL - ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ismael Júlio Igreja

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; GONCALVES, Everton das Neves; HAYASHI, F. Y.. SONEGAÇÃO, FRAUDE E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - LIMITES A ELISÃO FISCAL E O COMEÇO DA EVASÃO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Lyncon Soares Bento

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; FOLETTO, Mathias; CAMPOS, B. G.. OS CONSELHOS DA COMUNIDADE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SEUS MODELOS DE ATUAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Bruna de Carvalho Costa

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; GOULART, Bianca Bez; FERREIRA, Gustavo Costa. As (in)adequações das decisões dos tribunais superiores e da doutrina acerca da admissão da prescrição retroativa parcial após o advento da Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marília da Silva de Araújo

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; GOULART, Bianca Bez; FOLETTO, Mathias. A garantia da vedação da reformatio in pejus indireta das decisões do tribunal do júri em face da garantia da soberania dos vereditos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia de Campos Correa

CARDOSO, Luiz Eduardo Dias; GONCALVES, Everton das Neves;BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA. O redirecionamento da execução fiscal no Brasil: inclusão do nome do sócio administrador na certidão de dívida ativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Teixeira Ossimas

CARDOSO, Luiz Eduardo Dias; GONCALVES, Everton das Neves;BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA. Análise Jurídico-Econômica do Proibicionismo em Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elton Dias Bonmann

SANT'ANA, Raquel Mazzuco; NETO, Orlando da Silva;BARBOSA, R. D. V.; BISSOLI FILHO, F.. Um abordagem científica para o crime e sua redução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Felipe Martins

BARBOSA, R. D. V.; Lisandro Fin Nichi; Marco Aurélio Souza da Silva; COSTA, M. S.. A responsabilização civil por danos sociais como desestímulo ao uso predatório da justiça: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Sbeghen Freitas

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; Lisandro Fin Nichi; Marco Aurélio Souza da Silva. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao delito de lavagem de capitais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Marcos Ribeiro

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA; Lisandro Fin Nichi; Marco Aurélio Souza da Silva. POLICIAL MILITAR DE SANTA CATARINA: AS PERSPECTIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL NO PLANO DE CARREIRA DAS PRAÇAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: UEBER SOARES FRANCO MIRANDA

BARBOSA, R. D. V.; OLIVO, D. L. C. C.; JORDAO, F. H. N.. Diferenciação entre poder de polícia administrativa e polícia judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Chiavelli Facenda Falavigno

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FRANCISCO BISSOLI FILHO

BISSOLI FILHO, Francisco; GONCALVES, Everton das Neves; SOUZA, Cláudio Macedo de; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. A teoria econômica do crime de Gary Becker e a seletividade no sistema penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cláudio Macedo de Souza

SOUZA, Cláudio Macedo de; GONCALVES, E. N.; BISSOLI, F.; FALAVIGNO, C. F.. A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

Everton das Neves Gonçalves; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de. A Teoria Econômica do Crime de Gary Becker e a Seletividade Penal: uma abordagem crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

Everton das Neves Gonçalves; BISSOLI FILHO, F.; SOUZA, Claudio Macedo de. A Teoria Econômica do Crime de Gary Becker e a Seletividade Penal: uma abordagem crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Direito Penal Econômico: uma reflexão crítica sobre o seu conceito e objeto. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 88, p. 76-92, 2019.

  • BARBOSA, R. D. V. . A Prisão Preventiva como Instrumento do Instrumento. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 13, p. 95-114, 2017.

  • Barbosa, Ronaldo David Viana ; CADEMARTORI, L. H. U. ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; TEIXEIRA, Clarissa Stefani . O regime jurídico-administrativo brasileiro e o modelo de sandbox regulatório. In: BARBOSA, Ronaldo David Viana; FERREIRA, Juliana Duarte; TEIXEIRA, Clarissa Stefani.. (Org.). Sandbox regulatório: conceitos e experiências para o fortalecimento da inovação. 1ed.São Paulo: Perse, 2023, v. IV, p. 29-47.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; Lisandro Fin Nichi ; BARBOSA, Ronaldo David Viana . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE ECONÔMICA DE UM PROCESSO PENAL ?EFICIENTE?. In: Mello, Rogerio Goulart. (Org.). COMPLEXIDADES E ATUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Rio de Janeiro: Publicar, 2021, v. 2, p. 304-322.

  • CADEMARTORI, L. H. U. ; BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Reflexos da pandemia no processo administrativo disciplinar. In: Elcio Nacur Rezende; Josiane Oliveira de Freitas; Larissa Cristina Lourenço; Isabela Bernardes Moreira Lopes. (Org.). Implicações jurídicas da COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 547-562.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Jeremy Bentham e Gary Becker: análise econômica do crime e da punição. In: Everton das Neves Gonçalves; Lyza Anzanello de Azevedo; Jéssica Gonçalves. (Org.). Direito, Justiça e Economia. 1ed.Florianópolis: EMais, 2019, v. 1, p. 263-282.

  • Barbosa, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DISCIPLINAR. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A Natureza e o Conceito do Direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 211-221.

  • BARBOSA, R. D. V. . É POSSÍVEL NÃO SER GARANTISTA?. EMPÓRIO DO DIREITO, 01 ago. 2015.

  • BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; BEIRÃO, Karina Jansen . Análise da eficiência do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar do Poder Executivo Federal. In: 6ª Jornada de Integração e Iniciação Científica, 2019, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: Faculdade Cesusc, 2019. v. 4. p. 1-12.

  • BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BEIRÃO, Karina Jansen ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Responsabilização administrativa de Reitores em razão de decisões colegiadas das IFES. In: 6ª Jornada de Integração de Iniciação Científica, 2019, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: Faculdade Cesusc, 2019. v. 4. p. 1-13.

  • CARDOSO, Luiz Eduardo Dias ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Análise Econômica da Perda Alargada. In: Conpedi, 2019, Goiânia. Conpedi - Goiânia, 2019. v. 5. p. 96-112.

  • GONÇALVES, EVERTON DAS NEVES ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . A indústria da inércia do consumidor. In: Conpedi, 2019, Salvador. Conpedi - Salvador, 2018. v. 41. p. 39-60.

  • BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Prescrição em matéria disciplinar. In: Conpedi, 2019, Goiânia. Conpedi - Goiânia, 2019. v. 5. p. 20-39.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Paradigmas criminológicos: do paradigma etiológico e da reação social ao paradigma de utilidade. In: Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU, 2018, Joinville. SADU: III Semana Acadêmica de Direito da Univille. Joinville: Univille, 2018. v. 3. p. 85-89.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Análise Econômica do Crime e da Punição. In: Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU, 2018, Joinville. III Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU. Joinville: Univille, 2018. v. 1. p. 204-2011.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; BARBOSA, Ronaldo David Viana . Análise da eficiência econômica da transação penal. In: 6ª Jornada de Integração e Iniciação Científica, 2019, Florianópolis. Cadernos de Iniciação Científica. Florianópolis: Faculdade Cesusc, 2019. v. 4. p. 1-1.

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . O redescobrimento da vítima no processo como instrumento de eficiência do sistema penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Responsabilização administrativa de Reitores em razão de decisões colegiadas das IFES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; BARBOSA, Ronaldo David Viana . Análise da eficiência econômica da transação penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA ; BARBOSA, Ronaldo David Viana . Análise da eficiência do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar do Poder Executivo Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Ronaldo David Viana ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Prescrição em matéria disciplinar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Luiz Eduardo Dias ; BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Análise Econômica da Perda Alargada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Análise Econômica da Transação Penal: o preço de um processo penal eficiente.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . O redescobrimento da vítima no processo como instrumento de eficiência do sistema penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Análise Econômica do crime e da punição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . Paradigmas criminológicos: dos paradigmas etiológico e da reação social ao paradigma da utilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA . A tutela penal da Ordem Econômica no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Inovação e Direito, Descrição: Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) junto às Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), notadamente nas Universidades Federais brasileiras, desenvolvem atividades que estão umbilicalmente relacionadas a diversas áreas do conhecimento. Sob essa premissa, o presente grupo busca investigar intersecções entre Inovação e Direito. Quanto à Inovação, a delimitação se dá quanto às competências dos NITs e os desdobramentos de suas ações. Quanto ao direito, um maior destaque às contribuições do direito administrativo, contratual e da propriedade intelectual. Pretende-se, pois, pesquisar as competências legais dos NITs e, de modo geral, as normas aplicáveis à inovação, incluindo-se a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia.Como objetivos específicos: i) Conhecer o papel e competências legais dos NITs; ii) Identificar as normas relacionadas à inovação e à propriedade intelectual; e iii) Compreender de que modo o Direito podecontribuir para o bom desempenho das atribuições dos NITs.Para o atingimento dos objetivos propostos, o grupo se utilizará de encontros periódicos, com exposição a partir de tema previamente estabelecido, discussão e apreensão de possíveis aplicações às atividades desenvolvidas nos NITs, junto às Universidades Federais, e ainda com a publicação de resultados e organização de eventos na área. Espera-se identificar boas práticas e soluções jurídicas à adequada atuação dos NITs juntos às ICTs públicas, promovendo-se maior eficiência e segurança jurídica nessas ações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Reinaldo Denis Viana Barbosa - Integrante / Ronaldo David Viana Barbosa - Integrante / Karina Jansen Beirão - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Coordenador / Juliana de Souza Correa - Integrante / Lucas Rovaris Cidade - Integrante / Marlise There Dias - Integrante / Felipe Schauffert Avila - Integrante / Izabelly Silva Friedrich - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • BARBOSA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. , Rua Souza Dutra, 145, Estreito, 88070605 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30280777

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Experiência profissional

Advogado

2015 - Atual

Barbosa Advogados

Advogado na Barbosa Advogados

Primeiro tenente

2009 - 2015

Exército Brasileiro

Primeiro tenente do Exército Brasileiro - Assessor jurídico

Jurídico

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